ficar esperto! Em junho já tem selecao de projetos para 2010!

Linha de Atuação em Cultura

A atuação cultural do Banco do Brasil está focada no patrocínio de projetos realizados nos Centros Culturais Banco do Brasil localizados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e pelo CCBB Itinerante, nas áreas de exposições, artes cênicas, cinema e vídeo, música, idéias e programa educativo.

Valores estratégicos

• Credibilidade: seleção e realização de projetos culturais com planejamento e transparência. Atendimento com eficiência, pontualidade, segurança, conforto e limpeza.
• Regularidade: eventos regulares, de terça a domingo, nos CCBBs localizados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
• Diversidade: programação diversificada, destinada a vários públicos.
• Acessibilidade: programação, instalações e preços acessíveis aos diversos segmentos da sociedade, assim como itinerância de projetos selecionados em cidades onde os CCBBs não possuem sede.

Linha de Atuação

• Realiza eventos culturais nas áreas de artes cênicas, exposições, cinema e vídeo, música, idéias e programa educativo.
• Promove anualmente processo de inscrição de projetos.
• Não patrocina produção de CD, livro ou filme, isoladamente.
• Não associa a marca às atividades consideradas ilegais ou proibidas; às atividades que evidenciem preconceito ou discriminação de qualquer espécie; às atividades ligadas a jogos de azar ou especulativos, salvo se regulamentados em legislação específica; às atividades com má reputação ou falta de integridade; às atividades que causem impacto negativo à saúde, ao meio ambiente e às atividades de caráter político-partidário.

Critérios de Seleção

O Centro Cultural Banco do Brasil prioriza a diversidade temática, a multiplicidade de linguagens, o ineditismo e, principlamente, a qualidade em sua programação.

Critérios:

• Relevância Conceitual e Temática = Concepção e argumentação que evidenciem importância histórica, cultural e artística.
• Viabilidade Técnica = Demonstração de capacidade de realização ou envolvimento de profissionais com notória especialização.
• Inovação = Originalidade e ineditismo da proposta.
• Adequação física = Adaptabilidade aos espaços.
• Adequação financeira = Compatibilidade com a disponibilidade orçamentária e com parâmetros praticados no mercado cultural.
• Identidade Institucional = Afinidade com princípios e valores éticos, de transparência, respeito e compromisso com a comunidade e o País

Pré-requisitos

Qualquer pessoa física ou jurídica, de qualquer nacionalidade, pode inscrever projetos no processo seletivo para a programação dos CCBBs.

O projeto a ser apresentado deve ser adequado a estrutura física de cada espaço. O proponente deverá atentar para o fato de que cada CCBB possui teatro, sala de exposição, cinema e sala de vídeo com dimensões e equipamentos específicos. Para conhecer as características de cada espaço, clique sobre o nome do CCBB correspondente:

• Brasilia
• Rio de Janeiro
• São Paulo

Caso seu projeto seja selecionado, o contrato deve ser firmado entre o Banco do Brasil e o proponente do projeto, representado por um pessoa jurídica que tenha previsão em contrato social para a realização de eventos culturais. Na contratação serão observados os seguintes requisitos:

• a pessoa jurídica mencionada no item anterior, seu representante legal e o proponente do projeto devem estar em situação regular com as Receitas Federal, Estadual e Municipal, a Dívida Ativa da União, o INSS, o FGTS e com o Banco do Brasil
• a realização do projeto está condicionada à negociação de orçamento e período, e à manutenção e concretização dos conceitos, atributos, acervos, elenco, curadorias, participantes, patrocínios e parcerias contidas na proposta original apresentada.

Lei Rouanet

Os projetos devem estar, preferencialmente, aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com prazo de captação válido para o período de realização.

]]> http://intervencaocultural.wordpress.com/2009/01/22/edital-ccbb-em-junho2009/feed/ 0 intervencaocultural http://intervencaocultural.wordpress.com/2009/01/22/itens-relevantes-para-projetos-de-2009/ http://intervencaocultural.wordpress.com/2009/01/22/itens-relevantes-para-projetos-de-2009/#comments Thu, 22 Jan 2009 20:46:00 +0000 intervencaocultural http://intervencaocultural.wordpress.com/?p=24 ]]> a) utilizem linguagens híbridas, novas tecnologias e suportes;

b) revelem a produção jovem, ausência de fronteiras entre as diversas manifestações artísticas e culturais, cuja realização não se limite aos espaços tradicionais;

c) abordem brasilidade, regionalismo, culturas periféricas, efemérides, temas relevantes da sociedade contemporânea, culturas ocidentais e orientais e diálogo entre o tradicional e contemporâneo.

fonte: CCBB

XXXXXXXXXX (MODELO)

CAPÍTULO I – Da Denominação, Sede e Fins

Artigo primeiro – A Organização Social de Interesse Público XXXXXX, também designada pela sigla XXXXXXX, constituída em XX de XXXX de XXX, sob a forma de associação, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede na XXXXXXXXXXXX.

Artigo segundo – A Organização Social de Interesse Público XXXXXXX tem por finalidades a XXXXXXXXXX (ver artigo 3º da Lei 9.790/99).

Parágrafo único – A Organização Social de Interesse Público XXXXXXXX não distribui entre os sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferido mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social.

Artigo terceiro – No desenvolvimento de suas atividades, a Organização Social de Interesse Público XXXXXXXXXX observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.

Parágrafo único – A Organização Social de Interesse Público XXXXXX se dedica às suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, bem como prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam nas áreas afins.

Artigo quarto – A Organização Social de Interesse Público XXXXXXXXX disciplinará seu funcionamento por meio de Ordens Normativas, emitidas pela Assembléia Geral, e Ordens Executivas, emitidas pela Diretoria.

Artigo quinto – A fim de cumprir suas finalidades a Instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias.

Parágrafo único – Os serviços de educação ou de saúde a que a Instituição eventualmente se dedique, serão prestados de forma inteiramente gratuita e com recursos próprios, vedado o seu condicionamento a qualquer doação, contrapartida ou equivalente.

CAPÍTULO II – Dos Sócios

Artigo sexto – A Organização Social de Interesse Público XXXXXXXXXX é constituída por inúmero ilimitado de sócios, distribuídos nas seguintes categorias: fundador, benfeitor, honorário e contribuintes.

Artigo sétimo – São direitos dos sócios fundador e benfeitor quites com suas obrigações sociais:

I – votar e ser votado para os cargos eletivos;

II – tomar parte nas Assembléias Gerais;

Artigo oitavo – São deveres dos sócios:

I – cumprir as disposições estatutárias e regimentais;

II – acatar as decisões da Diretoria;

Artigo nono – Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Instituição.

CAPÍTULO III – Da Administração

Artigo décimo – A Organização Social de Interesse Público XXXXXXXX será administrada por:

I – Assembléia Geral;

II – Diretoria; e

III – Conselho Fiscal.

Parágrafo único – A Instituição remunera seus dirigentes que efetivamente atuam na gestão executiva e aqueles que lhe prestam serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado na região onde exerce suas atividades.

Artigo décimo primeiro – A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Artigo décimo segundo – Compete à Assembléia Geral:

I – eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;

II – decidir sobre reformas do Estatuto, na forma do artigo trigésimo terceiro;

III – decidir sobre a extinção da Instituição, nos termos do artigo trigésimo segundo;

IV – decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais; e

V – emitir Ordens Normativas para funcionamento interno da Instituição.

Artigo décimo terceiro – A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por ano para:

I – aprovar a proposta de programação anual da Instituição, submetida pela Diretoria;

II – apreciar o relatório anual da Diretoria; e

III – discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.

Artigo décimo quarto – A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando convocada:

I – pela Diretoria;

II – pelo Conselho Fiscal; e

III – por requerimento de 1/3 (um terço) dos sócios quites com as obrigações sociais.

Artigo décimo quinto – A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da Instituição ou publicado na impressa local, por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Parágrafo único – Qualquer Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria dos sócios e, em segunda convocação, com qualquer número.

Artigo décimo sexto – A Instituição adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da participação nos processos decisórios.

Artigo décimo sétimo – A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.

Parágrafo primeiro – O mandato da Diretoria será de 5 (cinco) anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.

Parágrafo segundo – Não poderão ser eleitos para os cargos de diretoria da entidade os sócios que exerçam cargos, empregos ou funções públicas junto aos órgãos do Poder Público.

Artigo décimo oitavo – Compete à Diretoria:

I – elaborar e submeter à Assembléia Geral a proposta de programação anual da Instituição;

II – executar a programação anual de atividades da Instituição;

III – elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório anual;

IV – reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;

V – contratar e demitir funcionários; e

VI – regulamentar as Ordens Normativas da Assembléia Geral e emitir Ordens Executivas para disciplinar o funcionamento interno da Instituição;

Artigo décimo nono – A Diretoria se reunirá no mínimo uma vez por mês.

Artigo vigésimo – Compete ao Presidente:

I – representar o XXXXXXXXXXXX judicial e extra-judicialmente;

II – cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;

III – presidir a Assembléia Geral; e

IV – convocar e presidir as reuniões da Diretoria.

Artigo vigésimo primeiro – Compete ao Vice-Presidente:

I – substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;

II – assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e

III – prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente.

Artigo vigésimo segundo – Compete ao Primeiro Secretário:

I – secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as atas; e

II – publicar todas as notícias das atividades da entidade.

Artigo vigésimo terceiro – Compete ao Segundo Secretário:

I – substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;

II – assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e

III – prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.

Artigo vigésimo quarto – Compete ao Primeiro Tesoureiro:

I – arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração da Instituição;

II – pagar as contas autorizadas pelo Presidente;

III – apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;

IV – apresentar ao Conselho Fiscal a escrituração da Instituição, incluindo os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas;

V – conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria; e

VI – manter todo o numerário em estabelecimento de crédito.

Artigo vigésimo quinto – Compete ao Segundo Tesoureiro:

I – substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas e impedimentos;

II – assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e

III – prestar, de modo geral, sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.

Artigo vigésimo sexto – O Conselho Fiscal será constituído por 3 (três) membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.

Parágrafo primeiro – O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.

Parágrafo segundo – Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.

Artigo vigésimo sétimo – Compete ao Conselho Fiscal:

I – examinar os livros de escrituração da Instituição;

II – opinar sobre os balanços e relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;

III – requisitar ao Primeiro Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico- financeiros realizadas pela Instituição;

IV – acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes; e

V – convocar extraordinariamente a Assembléia Geral.

Parágrafo único – O Conselho Fiscal se reunirá ordinariamente a cada 6 (seis) meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

CAPÍTULO IV – Do Patrimônio

Artigo vigésimo oitavo – O patrimônio do XXXXXXXXXXXX será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e títulos da dívida pública.

Artigo vigésimo nono – No caso de dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica qualifica nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.

Artigo trigésimo – Na hipótese da Instituição obter e, posteriormente, perder a qualificação instituída pela Lei 9.790/99, o acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será contabilmente apurado e transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da mesma Lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social.

CAPÍTULO V – Da Prestação de Contas

Artigo trigésimo primeiro – A prestação de contas da Instituição observará as seguintes normas:

I – os princípios fundamentais de contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;

II – a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão;

III – a realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto de termo de Parceria, conforme previsto em regulamento; e

IV – a prestação de contas de todos os recursos e bens de origem pública recebidos será feita, conforme determina o parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal.

CAPÍTULO VI – Das Disposições Gerais

Artigo trigésimo segundo – O XXXXXXXXXx será dissolvida por decisão da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.

Artigo trigésimo terceiro – O presente Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos sócios, em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.

Artigo trigésimo quarto – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.

XXXXXXXXXXX,      de                     de XXXX.

Fevereiro 2009 – reunioes para escrever o projeto e estatuto social

Marco 2009 – registro do estatuto no cartório, e reunioes para finalizacao de projeto.

Abril 2009 – pesquisas envolvendo projeto, parcerias, divulgacao, site, logo, etc…

Maio 2009 – Estatuto provavelmente registrado. Dar entrada na Receita Federal para obtencao de cadastro (CNPJ)

Junho 2009 – CNPJ na mao! Finalizacao de projeto e pesquisas, prováveis parceiros, colaboradores.

Julho 2009 – Projeto pronto! Início de fase de captacao via Lei Ruanet

Agosto 2009 – Fase de captacao.

Setembro 2009 -Fase de captacao.

Outubro 2009 – Fase de captacao.

Novembro 2009 – Fase de captacao.

Dezembro 2009 – Apresentacao de Balanco e Demonstracao de exercício. Dar entrada na qualificacao como OSCIP.

Janeiro 2010 – Possível execucao do projeto?

Acho legal aproveitarmos essas trocas de email e lançar ideias para aprimorar nossa ideia de projeto!
Pelo que recordo da nossa reunião, pensamos em algo que tenha foco cultural, promovendo a realização de shows como manifestação cultural e difusão da cultura. partindo da cultura e da expertise a que estamos em contato, claro, trabalharemos com música! Acho q este é um ponto comum entre todos, nao?
Ainda, nosso público é desde os jovens (com seus 15 anos) até a geração de 80 “perdida” hoje com seus 30 anos.
Falta decidir: área (urbana) de atuação! periferia, centro de SP, etc…
Foco social: falta discurso social competente. Que mensagens essas apresentações musicais pretende transmitir? Aqui cabe mto bem o papel de uma assist. social, pedagoga que tem gabarito para dizer uma “metodologia”adequada para (re)educar nosso público.

música: critérios de seleção de músico para atingir nosso objetivo social?
difundir o nao conhecido? divulgar a boa música? resgatar a cultura do samba e o Brasil com suas músicas populares? manifestações culturais brasileira? folclore?

Claro que estas questões não teremos um só tópico/resposta mas precisam ser desenvolvidos para nao sermos abrangente. Pq sem foco, nada de resultados efetivos!

São uns dos pontos que pensei agora, vejam o que é prudente!

Boa sorte a todos e espero concretizer esse projeto!

- Mariana Cobra

- Beatriz Saghaard

- Rodrigo Masuda

- Cadu Ruocco

- Aline Ridolfi

- Renan Leme

- Mariana Leme

serão irmãos?

Características:

- espaço musical, projeto itinerante, encontros, convertos abertos ao público, intervenção urbana cultural musical

- música contemporânea, samba, mpb, diversos, encontros regionais

- locais: lugares de grande circulação e de públicos variados, fácil acesso, parques, praças, espaços públicos, etc.

-horário diferenciado

- público: todos os membros da sociedade

- filmagens de shows, com possível transmissão via tv pública, cultura, internet.

Palavras-chave para nome do projeto:

Jovens, Festival, Momento, Caminho, Canção, Andança, Galera, Encontro, Projeto, Humano, Ser, Espaço, Intervenção, Cultural, Musical, Sociedade, Mangue, Social, Democracia, Inclusão, Música, Interferência, Parada, Ponto, Referência, Instalação, Demonstração, Invasão…

- Provável parceria com outras ONGs, para promoção do trabalho destas nos eventos.

- Possível realização de eventos no interior de SP, ou mesmo no âmbito nacional, com temas mais regionalizados.

Associados

- Mariana Cobra

- Beatriz Saghaard

- Rodrigo Masuda

- Cadu Rocco

- Aline Ridolfi

Possíveis Associados

- Jwala

- Jenni

- Carol

- Chris

- Filipe

- Rodrigo Rubira

- Renan Leme

- Fernanda Favaro

- Mari Leme

- Marcelo Santana